Mostrando postagens com marcador Defensoria Pública Distrito Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Defensoria Pública Distrito Federal. Mostrar todas as postagens

domingo, 28 de janeiro de 2024

Defensoria Pública do DF promove 1º Mutirão de Alistamento Militar de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas


 Primeira ação realizada no país foi articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto e será realizada amanhã, segunda-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans.

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), promoverá o 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas. A ação, articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto, é a primeira realizada no país. O evento será realizado na próxima segunda-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans, das 8h às 14h, no auditório da Administração Regional do Plano Piloto, localizado no Setor Bancário Norte, quadra 02, bloco K, ed. Wagner, 2º subsolo.

O alistamento é voltado para aqueles que já retificaram nome e gênero nos documentos civis para o gênero masculino. Para participar, é necessário entrar em contato com NDH/DPDF por meio do número (61) 9 8244-2516 e manifestar interesse em participar da comissão de seleção ou da dispensa direta. Também é necessário encaminhar a cópia de um documento oficial com foto (CNH, RG, passaporte, carteira de trabalho); o número do CPF; a cópia da nova Certidão de Nascimento e a cópia de um comprovante de residência.

Para participar, é necessário ainda pagar a multa de alistamento fora do prazo (para aqueles que realizaram a mudança de nome e gênero há mais de 30 dias) e a taxa de emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, ambas no valor de R$ 5,91. O pagamento é feito via PIX, por meio da leitura de QRCODE. Para aqueles que não puderem efetuar os pagamentos, será possível realizar o pedido de isenção de taxas pelo NDH/DPDF.

Os participantes deverão se atentar para as regras sobre vestimentas, sendo necessário o uso de calça, tênis ou sapato, camisa ou camiseta (proibido o uso de blusa “regata”). Não é permitido usar certos tipos de adereço na cabeça, tal como bonés ou chapéus.

Para o Defensor Público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, a realização de mutirões de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas é de grande importância. “A ação inclui e reconhece a identidade de gênero, elimina barreiras discriminatórias, promove a diversidade nas Forças Armadas, conscientiza e educa, além de desenvolver políticas inclusivas”, pontuou.

Fonte: Defensoria Pública Distrito Federal