Fernando Fontainha, coordenador do projeto, acredita que concursos precisam recrutar de novas formas (Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Fernando Fontainha, professor da FGV Direito Rio e coordenador do estudo,
afirma com convicção que a cultura das seleções públicas no país precisa ser
modificada. "Os concursos hoje provocam um impacto avassalador no mundo
sócio-profissional brasileiro. Estes processos seletivos deveriam ser um meio
de avaliar competências, mas se tornaram um fim em si mesmos, em detrimento da
administração pública, mas em prol de um mercado milionário. Estamos virando um
país de concurseiros”.
Ao todo, 698 certames de 20 órgãos federais – realizados entre 2001 e
2010 – foram analisados na pesquisa. “Fizemos tudo com uma abordagem empírica.
Ao estudar os concursos, tivemos uma dificuldade, pois não sabíamos onde
começar, já que eles são uma realidade muito grande no país. Os editais de
abertura acabaram virando o foco central de nossa atenção, pois não existem
grandes obras ou publicações sobre o assunto”, afirmou o professor da UFF Pedro
Heitor Barros Geraldo, que também integra o grupo de pesquisadores. De acordo
com o docente, a pesquisa também tem o intuito de suscitar o debate sobre o
tema. “Falamos muito sobre concursos, mas refletimos pouco sobre eles”,
complementa.
A proposta prevê três tipos de recrutamento: o acadêmico, que avaliaria
os conhecimentos adquiridos na vida escolar/universitária, com foco em diplomas
e titulações; o burocático, que buscaria profissionais que já estão
na administração pública, mas desejam se recolocar em novas funções, com perfis
diferenciados; e o profissional, que daria prioridade a pessoas já
inseridas no mercado privado, possibilitando a oxigenação da máquina pública.
O estudo apresentado hoje ainda está sendo avaliado pelo Ministério da
Justiça e está passível de alterações. De acordo com o órgão, até o fim de
abril, o documento oficial do estudo deve ser publicado. Participaram da
reunião também o professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Veronese
e as assistentes de pesquisa da UFF Camila Alves, Beatriz Helena Figueiredo e
Joana Waldburger.
Confira abaixo os itens que integram a proposta da FGV:
>> Os valores das taxas de inscrições devem ser calculados de
acordo com percentagens fixas em cima do salário da função pretendida;
>> Seguindo o exemplo da administração pública francesa, os
candidatos não poderão se inscrever mais do que três vezes em concursos para o
mesmo órgão;
>> No edital devem constar, além das atribuições dos cargos,
as habilidades e competências exigidas para que ele seja exercido com
plenitude;
>> A vedação de concursos compostos apenas por provas de
múltipla escolha e a inclusão de provas práticas em todas as seleções do país.
A realização, também, de provas escritas discursivas com a função de emular ou
simular situações reais da carreira pretendida;
>> A formação de bancas organizadoras compostas com 50% de
professores escolares ou universitários com no mínimo 10 anos de experiência na
área e outros 50% de funcionários do órgão com pelo menos 10 anos de carreira;
>> Transformação do estágio probatório em um período de
formação profissional para o candidato; esta etapa, segundo o projeto, deveria
ser composta de 1/3 de teoria e 2/3 de práticas supervisionadas;
>> O monopólio estatal das atividades de organização dos
concursos, com a criação de uma empresa pública que possa gerir todas as
seleções.
Fonte: Papo de concurseiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário